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CONTABILIDADE E FINANÇAS
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- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
- Lei do Plano Plurianual - PPA
- Lei Orçamentária Anual - LOA
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- Manual de Procedimentos de Empenhos, Liquidação e Pagamentos
- Audiências públicas - avaliação metas fiscais
- Manual de Monitoramento, Avaliação e Revisão do PPA
- Manual de Orientações para Alterações Orçamentarias
- Cartão Corporativo
- Educação: Receitas e Despesas recursos FUNDEB
- Educação: Dados conforme art. 212 - MDE
- Manual de Inscrição e Cancelamento de Restos a Pagar
- Educação: Repasse de Recursos - Governo Federal
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- Repasse Federal Lei 9.452/1997
- Repasse Federal Lei 9.452/1997
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- Saúde: Dados Percentual Mínimo aplicado
- Emendas PIX
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- Emendas Parlamentares
CONTRATOS, TERMO ADITIVOS, PARCERIAS E CONVÊNIOS
- Contratos, termo aditivos na integra
- RESUMO CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
- Convênios
- Convênios
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COVID
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REMUME 2023

26/11/2025

REMUME 2023

PROTOCOLO DE ENCAMINHAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA AO SERVIÇO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E VICE-VERSA

26/11/2025

PROTOCOLO DE ENCAMINHAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL

26/11/2025

PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO – POP - AGENDAMENTO E PRIORIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS

26/11/2025

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26/11/2025

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26/11/2025

PROGRAMAS CONTRATADOS PELO CONSORCIO E DISPONIBILIZADO PELOS ENTES CONSORCIADOS - CONSUD

19/11/2025

PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO (POP) ATENDIMENTO A EVENTOS ADVERSOS GRAVES PÓS- VACINAÇÃO

12/11/2025

RELATÓRIO TÉCNICO DE DIMENSIONAMENTO DA NECESSIDADE DE PESSOAL NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

06/11/2025

PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO – POP - UNIDADES BASICAS DE SAÚDE

06/11/2025

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