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2023 2022 2021

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Portaria Decretos Municípais Documentos Principais

18/09/2023

Decreto Nº. 046-2023

Súmula: o presente Decreto atualiza os valores apresentados no Decreto 044/2021, mantendo os mesmos parâmetros de avaliação, bem como revoga as disposições em contrário; estabelece o Plano de Adequação do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para atender o Padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

12/09/2023

Portaria Nº. 136-2023

EMENTA: Nomeia a Comissão para a Organização do Plano de Adequação do SIAFIC e dá outras providências.

12/09/2022

Portaria Nº. 169-2022

EMENTA: Nomeia a Comissão para a Organização do Plano de Adequação do SIAFIC e dá outras providências.

10/05/2021

Portaria Nº. 129-2021

EMENTA: Nomeia a Comissão para a Organização do Plano de Adequação do SIAFIC e dá outras providências.

10/05/2021

Decreto Nº. 044-2021

Súmula: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para atender o Padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

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Atualizado Sexta-feira, 04 de Outubro de 2024 às 10:13:47