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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 2
Ano:
2023 2022 2021
Categoria:
Portaria Decretos Municípais Documentos Principais
18/09/2023
Decreto Nº. 046-2023
Súmula: o presente Decreto atualiza os valores apresentados no Decreto 044/2021, mantendo os mesmos parâmetros de avaliação, bem como revoga as disposições em contrário; estabelece o Plano de Adequação do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para atender o Padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Decreto Nº. 046-2023
12/09/2023
Portaria Nº. 136-2023

EMENTA: Nomeia a Comissão para a Organização do Plano de Adequação do SIAFIC e dá outras providências.

Portaria Nº. 136-2023
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Atualizado Sexta-feira, 04 de Outubro de 2024 às 10:13:47