EMENTA: Dispõe sobre medidas complementares para a proteção da população e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19, no Município de Nova Esperança do Sudoeste e dá outras providências.

EMENTA:Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais, inclusive merendas escolares, na rede pública de ensino em decorrência da pandemia da COVID-19, e adota outras providências.

EMENTA: Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Nova Esperança do Sudoeste – PR, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus SARS–COVID-2.

“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U. (Imposto predial e territorial urbano) e COLETA DE LIXO referente ao exercício de 2020 e dá outras Providências”.

EMENTA: Estabelece, no âmbito do Município de Nova Esperança do Sudoeste, a regulamentação do Ensino a Distância, em virtude da pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

EMENTA: Estabelece, no âmbito do Município de Nova Esperança do Sudoeste, a atualização de algumas das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

EMENTA: Estabelece, no âmbito do Município de Nova Esperança do Sudoeste, medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).