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Súmula: Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.
Súmula: Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.
Altera o disposto do Decreto N° 25/2021 do Município de
Nova Esperança do Sudoeste – PARANÁ, e dá outras providências.
Revoga o Decreto Nº. 21/2021, estabelecendo novas regras
de reabertura do comércio com as medidas de enfrentamento à pandemia de COVID- 19,
e em consonância com o Decreto Estadual 7020/2021, e dá outras providências e
dá outras providências.
SÚMULA: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública
de importância internacional e nacional decorrente do coronavírus – COVID 19.
Súmula: Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga o Decreto Nº. 044 de 22 de junho de 2020, e dá outras providências;
